Rotulagem de Materiais: Regras por Tipo de Produto

Antes de aceitar cimento, madeira ou aço, verifico 4 pontos: documentação, correspondência com a encomenda, rastreabilidade e estado do material. Se faltar informação ou houver diferenças, suspendo a aceitação e peço esclarecimentos ao fornecedor.

Em Portugal, não aplico a mesma lista a todos os produtos:

• Cimento: confirmo o tipo, a classe - como 32,5, 42,5 ou 52,5 - , o lote e a proteção contra a humidade.
• Madeira: distingo o uso estrutural do não estrutural e verifico a classe, as dimensões, a humidade e o tratamento.
• Aço: identifico o produto - varões, perfis ou produtos revestidos - e confiro a classe, as dimensões, os certificados exigidos e a ligação ao lote.

<u>A marcação CE, por si só, não prova que o material serve para a sua obra.</u> Por isso, comparo o desempenho declarado com o projeto e confirmo o regime legal aplicável, incluindo a transição entre os regulamentos europeus. Também sigo as instruções de armazenamento: documentos corretos não compensam material danificado.

Webinar “Marcação CE, Organismos Notificados e Normas Harmonizadas” | 20 junho 2024

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1. Cimento

Ao verificar o cimento, comece pela marcação CE e pela informação que a acompanha.

Marcações regulamentares

Nos termos do Regulamento (UE) n.º 305/2011, a marcação CE deve incluir o número do organismo notificado, o nome ou marca do fabricante e os dois últimos algarismos do ano da primeira aposição. Atenção: esse ano não é a data de fabrico nem de ensacamento.

Informação a verificar	Cimento ensacado	Cimento a granel	Natureza da informação
CE e identificação associada	Informação fornecida com os sacos	Informação que acompanha a entrega	Informação regulamentar
Designação do cimento	Designação no rótulo	Designação na documentação	Identificação do tipo de cimento
Classe de resistência	Classe indicada no rótulo	Classe indicada na documentação	Desempenho técnico
Quantidade declarada	Massa indicada por saco	Massa documentada da entrega	Verificação da quantidade
Código de lote	Código nos sacos	Referência da carga	Rastreabilidade

Desempenho técnico

As classes 32,5, 42,5 e 52,5 indicam a resistência característica mínima à compressão, em MPa, aos 28 dias, num ensaio normalizado.

Confira a designação completa, incluindo a classe de resistência inicial, como N ou R, e verifique se corresponde ao que a especificação da obra exige.

Rastreabilidade dos lotes

Ligue o código de lote ao documento de entrega. Para cimento ensacado, registe os códigos dos sacos; para cimento a granel, peça a referência da carga. A data de ensacamento não substitui esta ligação.

Armazenamento e aceitação

Proteja o cimento da humidade e siga as recomendações do fabricante: as instruções de armazenamento complementam a rotulagem.

Retire os sacos danificados ou com cimento endurecido e suspenda a utilização até obter esclarecimentos. Se faltar a identificação do lote, retenha a entrega até receber a documentação.

2. Madeira

Marcações regulamentares

Comece por distinguir a madeira estrutural da madeira de uso corrente, não estrutural. Na madeira maciça estrutural abrangida pela EN 14081-1, confirme a marcação CE, a Declaração de Desempenho e a classe de resistência.

Após verificar a rotulagem, confirme se a classe e o tratamento cumprem os requisitos da obra.

Desempenho técnico

Na madeira maciça estrutural, compare a classe de resistência e a identificação do produto com a especificação da obra. Na madeira tratada, verifique o tipo de tratamento e se é adequado ao uso previsto.

Rastreabilidade dos lotes

Associe cada lote ou feixe à respetiva guia de entrega e aos documentos de conformidade.

Armazenamento e aceitação

Na receção, verifique as condições de armazenamento e transporte, eventuais danos e a humidade face aos limites especificados.

Se faltarem identificações, houver humidade excessiva ou dúvidas sobre o tratamento, separe as peças afetadas e retenha-as até o fornecedor esclarecer a conformidade.

Não aceite a entrega sem identificação legível ou com sinais de humidade fora do especificado.

3. Aço

Marcações regulamentares

As regras para o aço dependem do produto: varões para armaduras, perfis estruturais e produtos revestidos seguem regimes diferentes.

Para os varões, verifique o regime nacional aplicável e os requisitos do LNEC. Nos perfis estruturais abrangidos pela EN 10025-1, confirme a marcação CE e a Declaração de Desempenho. Para os produtos revestidos, confira a norma aplicável e se estes dois documentos são obrigatórios.

Após verificar a rotulagem, confirme se a classe, as dimensões e a proteção correspondem ao projeto.

Desempenho técnico

Cumprir a lei não basta para garantir que o aço serve para a obra. Compare os dados declarados pelo produto com os requisitos do projeto.

Elemento	Requisito legal ou regulamentar	Especificação da obra
Designação	Identificação do produto segundo o regime aplicável	Classe de aço indicada no projeto
Dimensões	Cumprimento dos requisitos da norma aplicável	Diâmetro dos varões, secção dos perfis e espessura dos produtos
Propriedades mecânicas	Desempenho exigido pelo regime aplicável	Resistência e ductilidade necessárias
Identificação da colada ou lote	Rastreabilidade exigida para o produto	Correspondência entre o material entregue e a documentação pedida
Proteção contra corrosão	Exigências aplicáveis ao revestimento	Tipo de proteção e características exigidas para o uso previsto
Certificados e declarações	Marcação CE e Declaração de Desempenho, quando aplicáveis; documentação nacional para varões	Certificados adicionais exigidos pelo caderno de encargos

Rastreabilidade dos lotes

Nos varões e perfis, compare a identificação da colada ou do lote com os certificados e a guia de entrega recebidos. Nos produtos revestidos, verifique também a identificação do revestimento especificado.

Consulte o regime aplicável ao produto e o caderno de encargos para confirmar quais os certificados obrigatórios.

Armazenamento e aceitação

Verifique se o transporte e o armazenamento preservaram o aço e a proteção anticorrosiva. Se detetar danos no revestimento, uma identificação sem correspondência documental ou características que não correspondem à encomenda, retenha o material afetado até esclarecer a discrepância.

Comparar requisitos legais e desempenho

Depois de verificar cada produto, compare a conformidade legal com a especificação da obra.

Durante a transição entre o Regulamento (UE) 305/2011 e o Regulamento (UE) 2024/3110, confirme, para cada referência, a especificação harmonizada aplicável e o regime declarado.

Marcação CE e declarações

A marcação CE deve ser visível, legível e indelével. O regime aplicável determina onde pode ser aposta: no produto, na etiqueta, na embalagem ou nos documentos.

A marcação CE indica conformidade com os requisitos legais aplicáveis. Já a declaração identifica o desempenho avaliado. A ficha técnica e a guia de entrega não substituem a declaração regulamentar.

Critério	Cimento	Madeira	Aço
Aplicabilidade da CE	Confirmar a especificação harmonizada ou a via ETA.	Confirmar a especificação harmonizada ou a via ETA.	Confirmar a via CE ou o regime nacional aplicável.
Declarações e documentação	Declaração do regime aplicável.	Declaração do regime aplicável e identificação da classificação.	Declaração quando aplicável; documentação nacional para varões. Certificado EN 10204 3.1 se exigido.

A declaração indica o que o produto cumpre; o caderno de encargos define o que a obra exige.

Verificar o desempenho face ao projeto

Compare o desempenho declarado com o caderno de encargos: a classe do cimento, a classe estrutural da madeira e a designação, as dimensões e as propriedades mecânicas do aço.

Separe as características de declaração obrigatória das exigências adicionais de compra, como humidade, revestimentos ou certificados específicos. Nem todas estas informações constam da etiqueta.

Se um requisito não estiver declarado, não o dê por comprovado. Peça documentação que permita avaliar se o produto é adequado ao uso previsto e confirme se corresponde ao lote entregue. A marcação CE, por si só, não prova a compatibilidade com a obra nem que o desempenho é suficiente.

Rastreabilidade e verificações na entrega

Depois de verificar a conformidade com a especificação, confirme, na receção, a rastreabilidade e o estado do material antes de o aceitar.

Separe obrigações legais, verificações contratuais e recomendações do fabricante. A documentação regulamentar depende do regime aplicável, enquanto os certificados adicionais dependem da encomenda. As instruções de armazenamento ajudam a preservar o material, mas não provam a sua conformidade.

Verificação	Cimento	Madeira	Aço
Identificador de rastreabilidade	Número de lote ligado aos registos de expedição.	Identificador do fabricante e código do lote ou do feixe.	Número de corrida (heat number) ligado ao feixe.
Documento-chave na entrega	Guia de expedição e declaração aplicável.	Guia de entrega e declaração aplicável.	Guia de entrega e documentação de conformidade aplicável.
Cuidados de armazenamento - fabricante	Evitar humidade e hidratação prematura, visível em grumos.	Controlar alterações de humidade e deformações.	Evitar corrosão e danos nos revestimentos.
Verificação de aceitação - contrato e inspeção	Verificar a integridade dos sacos, os códigos de data e a correspondência com a encomenda.	Verificar a identificação, a humidade e o tratamento adequado ao uso previsto.	Verificar a correspondência do número de corrida e o estado da superfície ou do revestimento.
Principal risco de rotulagem	Classe errada ou prazo de validade expirado.	Classe errada ou origem não comprovada quando exigida.	Número de corrida diferente do indicado nos documentos.

Ligar os lotes aos documentos

Depois de confirmar estes dados, registe, na receção, a ligação de cada lote à guia de entrega e aos certificados exigidos.

Inspecionar o armazenamento e as entregas

Na receção, confira a encomenda, as etiquetas, as declarações, os certificados exigidos, o desempenho especificado e o estado físico do material. Cruze a inspeção física com a revisão documental para confirmar que o material e o seu estado na entrega correspondem aos documentos.

Fotografe as etiquetas e os danos e associe esses registos à guia de entrega. Se faltar prova ou os identificadores não corresponderem, separe o material e suspenda a aceitação.

Conclusão: quando aceitar ou suspender a aceitação de uma entrega

Depois de verificar os documentos e inspecionar o material, use este resumo para decidir se pode aceitar a entrega.

Cimento, madeira e aço não são intercambiáveis. A disponibilidade não altera o tipo, a classe ou o desempenho definidos no projeto.

Material	Verificação decisiva	Motivo para suspender a aceitação
Cimento	Tipo e classe previstos; embalagem seca e intacta.	Tipo ou classe errados, ou embalagem comprometida.
Madeira	Classe, dimensões, humidade e tratamento de acordo com a especificação.	Classe, humidade ou tratamento fora do especificado.
Aço	Classe e dimensões corretas; rastreabilidade e certificados do lote, quando exigidos.	Classe, dimensões ou rastreabilidade incorretas.

Aceite apenas material identificado, documentado e conforme com a especificação. Se a rotulagem, a documentação e a especificação não coincidirem, suspenda a aceitação da entrega até a divergência ser corrigida.

FAQs

Como confirmo o regime legal aplicável ao material?

Para confirmar o regime legal aplicável aos materiais de construção em Portugal, verifique se o sistema de gestão da empresa, como um ERP, está configurado para cumprir as exigências regulamentares em vigor.

Confirme também o cumprimento do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE), incluindo a documentação de todas as fases do projeto. Verifique ainda se a empresa cumpre as regras de IVA e de faturação eletrónica da Autoridade Tributária.

Posso aceitar apenas a parte conforme de uma entrega?

A aceitação parcial depende das condições contratuais acordadas com o fornecedor no momento da compra. Consulte a política de receção de mercadorias para confirmar que a conferência e a aceitação cumprem as normas do projeto.

O Assistente de vendas MAGO centraliza a gestão de encomendas e a comunicação com fornecedores. Assim, facilita a coordenação de ajustes ou devoluções quando há não conformidades.

Quem deve autorizar a substituição de um material?

A substituição de um material precisa de autorização do responsável técnico ou da direção da obra. O material alternativo deve ser tecnicamente compatível e cumprir as especificações do projeto e as normas de segurança em vigor.

A substituição deve também respeitar o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE), que exige o registo detalhado de todas as fases e alterações do projeto para garantir a integridade da construção.